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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema informatizado para os prontuários médicos nas unidades de saúde de Sem Peixe, São Bartolomeu e São Paulino.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Estudo quanto a viabilidade de concessão de gratificação mensal por assiduidade aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento na estrada que liga o município de Sem Peixe à BR-262.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Substituição dos telhados de amianto por telhas coloniais nas residências de famílias em situação de baixa renda.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Envio de projeto de lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação da disposição e coleta de entulhos, resíduos sólidos e lixo domiciliar, no âmbito do Município de Sem Peixe/MG.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Substituição das manilhas entupidas nas Ruas São Vicente e Rodolfo Starling, limpeza de todos os bueiros localizados no perímetro urbano e no distrito do Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de tambores para coleta de lixo com capacidade mínima de 200 (duzentos) litros, em pontos estratégicos na cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de quebra-molas e placas de sinalização de PARE, na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Dona Armerinda, Rua Francisco Repolês Gomes e Rua Antônio José Jardim, sendo esta de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
Nonato
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Elevação do nível da estrada rural que liga a comunidade Colônia à localidade conhecida como Cachoeira do Nanito, bem como a realização de serviços de manutenção, reparo e cascalhamento, visando melhorar o acesso às comunidades Barbosa, Califórnia, Fundão, São Bento e Baú.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Perfuração de mini poços artesianos na zona rural para as famílias de baixa renda.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de engenheiro qualificado com especialização ambiental, para realizar estudo técnico visando rebaixamento do leito do rio que cruza a estrada entre a comunidade da Colônia e a localidade conhecida como Cachoeira do Nanito.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 82 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Cascalhamento na estrada de acesso às comunidade de São Paulino, Córrego Santo Antônio e Caboclo.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de operação tapa-buracos nas vias urbanas com pavimentação asfáltica, manutenção, troca ou substituição do calçamento em trechos danificados e aplicação de rolo compactador para o nivelamento adequado de vias urbanas e rurais.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Que a Mesa Diretora estude a viabilidade e legalidade em proceder a elaboração de criação de projeto que institua gratificação mensal por assiduidade e concessão de folga no dia do aniversário dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e em parceria com a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, providencie a remoção e o reposicionamento de um poste localizado de forma inadequada na comunidade Ponte do Meio, via rural deste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito junto aos órgãos competentes, proceda os levantamentos necessários, para que seja realizado a manutenção/reparo do calçamento que dá acesso à comunidade rural denominada “Samambaia”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Que o Prefeito proceda providências necessárias à implementação de infraestrutura esportiva no Bairro Nova Colônia, para a construção de uma quadra de areia (areia de praia) com dimensões oficiais para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis e uma quadra de futebol society (grama sintética ou natural), com alambrado perimetral, balizas, iluminação noturna e arquibancada simples.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um bebedouro público com filtro de exposição tipo “pilar”, em aço inox e proteção antivandalismo, atendendo às normas de portabilidade, e um banheiro público modular, acessível a pessoas com deficiência (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanitário, pia, sistema de esgotamento sanitário e ventilação adequada, na praça São Sebastião.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: A realização da troca das caixas de abastecimento de água localizadas na Estação de Tratamento de Água (ETA), no Distrito de São Bartolomeu, bem como a manutenção e revisão dos registros de distribuição.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um banheiro público nas imediações do Centro Cultural Manuelzão, preferencialmente em sua lateral ou em local de fácil acesso ao público.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimão de apoio na escadaria de acesso ao cemitério no Distrito de São Bartolomeu.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 92 / 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Obras de calçamento nos seguintes trechos de vias rurais:
1. Morro na imediação da Fazenda de Chico Boi, estendendo-se até o cruzamento que dá acesso ao Portal das Águas e às comunidades Córrego Escuro e Córrego das Almas;
2. Nos dois morros situados nas imediações da Fazenda Portal das Águas, popularmente conhecida como Fazenda do Savinho, também de acesso à comunidade do Córrego das Almas.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Execução de obras de contenção/muro de arrimo, nos seguintes pontos críticos localizados no sentido da comunidade de Córrego das Almas:
• Na Volta da Coruja;
• No córrego próximo à fazenda do senhor Máximo Carneiro;
• No córrego nas proximidades da residência do senhor Moisés Teixeira;
• No córrego após a igrejinha, sentido à fazenda do senhor Tão de Dico;
• Na localidade do Savinho.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Criação e implementação do Projeto "Forró da Terceira Idade", com programação periódica e contratação em sistema de rodízio de DJs, cantores e grupos culturais.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Instalação dos equipamentos de ginástica ao ar livre já disponíveis na comunidade de São Vitorino, zona rural do município, bem como a viabilidade de implantação de um ponto de acesso à internet (via antena ou outra tecnologia disponível).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Pagamento das horas extraordinárias de trabalho efetivamente prestadas pelos servidores públicos municipais que excederem a jornada regular de seus cargos.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Levantamento técnico e execução de obra de construção de muros de arrimo na Rua José Ribeiro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Mateus e na Rua Emanuel Francisco do Carmo (próximo a residência do Sr. Jucleber), neste Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de corrimãos nas Ruas: Nossa Senhora das Graças, Padre Antônio, José Leôncio Carneiro (lateral do cemitério), Joaquim Barreto e João Tavares de Paiva;
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma área segura e sinalizada, para estacionamento dos pais na Escola Olendina Miranda Paiva (CMEI), para embarque e desembarque dos seus filhos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Manoel do Carmo, situada no bairro Boa Esperança, de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos neste Município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Veículo exclusivo para o transporte de doadores de sangue do município de Sem Peixe até a unidade da Hemominas, em Ponte Nova.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de grades de proteção, no entorno do rio localizado na Avenida Maria Afonsina Repolês.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação/calçamento do trecho compreendido entre a saída do município de Sem Peixe/MG até a guarita que dá aceso até o distrito São Bartolomeu.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: 1. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno;
2. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno da Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno.
3. Recuperação estrutural e hidrossanitária do atual reservatório do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI): limpeza interna, substituição de tubulações, dentre outras medidas necessária para total reforma do reservatório.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de empresa e/ou engenheiro especializado para elaboração do estudo necessário para averiguação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) dos servidores municipais, principalmente aqueles que exercem sua atividade em ambientes insalubres, perigosos e penosos à saúde, a fim de definir os percentuais correspondentes de forma individual para cada servidor.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de Cartão Vale-Alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal de Sem-Peixe/MG.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Contratação em caráter de urgência, de um médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde deste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Execução de obras de contenção no barranco localizado na lateral direita sentido as arquibancadas da Quadra Poliesportiva Adauto Gomes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Praça situada em frente à Escola Estadual e a Praça ao lado da Igrejinha localizada à Rua José Alvim, instalando ainda, bancos e iluminação nas mesmas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de proteções na ponte localizada na comunidade rural denominada Califórnia, próxima à residência do Sr. Delfino Cardoso, conhecido como “Lelé”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da guarita situada entre o Trevo de Califórnia e São Bartolomeu, na estrada principal do município, contemplando:
1. Recuperação estrutural da guarita existente;
2. Instalação de placas indicativas e informativas para melhor orientação dos motoristas e pedestres;
3. Implantação de sistema de iluminação solar, visando maior segurança;
4. Paisagismo, com plantio de árvores e grama, proporcionando melhor aspecto visual e ambiental ao local.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Dehon Couto
Lulu Vieira
Nonato
Pedrinho de Pedroca
Reinaldo Viana
Romar Canazart
Taquinho Nardy
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas/redutores de velocidade em pontos estratégicos próximos às residências localizadas às margens das estradas vicinais e principais do município, priorizando locais onde há maior fluxo de veículos e presença de animais domésticos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Dehon Couto
Lulu Vieira
Nonato
Pedrinho de Pedroca
Reinaldo Viana
Romar Canazart
Taquinho Nardy
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição e distribuição de sementes de qualidade superior, insumos agrícolas e tratores que sejam disponibilizados de forma gratuita, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
Arlindo de Tibucinho
Dehon Couto
Lulu Vieira
Nonato
Pedrinho de Pedroca
Reinaldo Viana
Romar Canazart
Taquinho Nardy
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Implantação, construção e implementação do Centro de Especialidades Médicas — CEM / Sem Peixe, conforme as propostas técnicas e justificativas que seguem:
1- Prazo de 120 dias para formar equipe técnica e elaborar estudo de viabilidade e localização do CEM.
2- Prazo adicional de 180 dias para elaborar projeto básico e executivo da obra, com orçamento detalhado e cronograma.
3- Em até 30 dias após o estudo, apresentar à Câmara relatório com diagnóstico da demanda, custos, fontes de recursos, proposta de gestão e cronograma.
4- Avaliação de financiamentos via convênios, emendas e parcerias com entes públicos e organizações sociais.
5- Previsão orçamentária nas peças (PPA, LDO, LOA) e, se necessário, envio de projeto de crédito adicional.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Envie à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da disposição e coleta de entulhos, resíduos sólidos e lixo domiciliar, no âmbito do Município de Sem Peixe/MG, com os seguintes objetivos:
1- Estabeleça dias e horários fixos para a coleta de entulhos (como resíduos de construção e limpeza), definidos e divulgados pela Secretaria de Obras.
2- Proíba o descarte irregular de entulhos em vias públicas fora dos dias e horários permitidos, com aplicação de sanções e multas.
3- Regularize e publique os horários da coleta de lixo domiciliar orgânico, permitindo o descarte correto e com antecedência.
4- Promova campanhas educativas sobre a destinação correta do lixo e o cumprimento das normas municipais.
5- Defina dias e horários para varrição de todas as ruas do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
Dehon Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de um professor de esportes para ministrar treinamentos regulares na quadra poliesportiva Adalto Gomes, destinados a crianças, adolescentes e mulheres, com ênfase em modalidades como futebol, vôlei e artes marciais, pelo menos duas vezes por semana.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 118 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Calçamento no no alto do morro do Senhor Ladinho de Bandeira divisa com o bairro Nova Colônia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 119 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Calçamento no morro próximo à residência do senhor Siquirinha e Juca de Pedro Gerônimo, até a curva de acesso à comunidade do Sítio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:
Vinícius de Zé Maria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um trevo com rotatória, devidamente sinalizado, na descida de acesso à cidade, nas proximidades da residência do senhor João Bosco de Oliveira.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
Pedrinho de Pedroca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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