Indicação nº 89 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

89

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 89/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Instalação de um bebedouro público com filtro de exposição tipo “pilar”, em aço inox e proteção antivandalismo, atendendo às normas de portabilidade, e um banheiro público modular, acessível a pessoas com deficiência (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanitário, pia, sistema de esgotamento sanitário e ventilação adequada, na praça São Sebastião.

Indexação

Observação

Data Votação: 12 de Maio de 2025
12 de Maio de 2025