Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Implementação de programas de internet rural gratuita ou com preços subsidiados para a população da zona rural de Sem Peixe.

Que seja realizado novamente o programa de castração móvel de cães e gatos, visando o controle da procriação de animais e a melhoria da saúde pública no município de Sem Peixe.

Contratação de um médico veterinário para prestar assistência técnica gratuita aos pequenos produtores rurais do nosso município.

Reparo e instalação de manilhas em caráter de urgência, na estrada da comunidade do Sítio Sapucaia, próximo a residência do senhor Tatão de Sininha.

Melhorias na estrutura do campo de futebol da comunidade de São Bartolomeu.

Campeonato Regional de Futebol no distrito de São Bartolomeu.

construção de arquibancadas, área coberta e instalação de rede elétrica e abastecimento de água por meio de poço artesiano no campo de futebol da comunidade de Córrego Fundo.

Necessidade de abertura de procedimento licitatório, na modalidade que se mostrar mais adequada e vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de profissionais da área de saúde, especificamente Psicólogo e Fonoaudiólogo com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com o objetivo de oferecer atendimento especializado às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Sem Peixe/MG.

Execução de extensão da rede de iluminação pública Rua situada acima da Rua Manoel Francisco do Carmo, Rua Osvaldo Bastos Werneck, nas imediações do número 162, onde se encontra situada a residência do Sr. Cristiano, e nas imediações do número 172, onde se encontra a residência da Sra. Margarida.

Levantamento técnico e execução de obra de construção de muro de arrimo e reparo do calçamento na Rua Alípio Paulino Lama.

Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal proceda a redução de carga horária, sem redução de remuneração, de servidor público que possua filho ou cônjuge ou seja responsável legal de pessoa dependente portadora de deficiência em cumprimento ao decidido pelo STF no Tema n° 1.097.

Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Sem Peixe, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008.

Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências