Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de Apoio Nº 001/2025

"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências.”

Reforma da Praça situada em frente à Escola Estadual e a Praça ao lado da Igrejinha localizada à Rua José Alvim, instalando ainda, bancos e iluminação nas mesmas.

Instalação de proteções na ponte localizada na comunidade rural denominada Califórnia, próxima à residência do Sr. Delfino Cardoso, conhecido como “Lelé”.

Revitalização da guarita situada entre o Trevo de Califórnia e São Bartolomeu, na estrada principal do município, contemplando:
1. Recuperação estrutural da guarita existente;
2. Instalação de placas indicativas e informativas para melhor orientação dos motoristas e pedestres;
3. Implantação de sistema de iluminação solar, visando maior segurança;
4. Paisagismo, com plantio de árvores e grama, proporcionando melhor aspecto visual e ambiental ao local.

Instalação de quebra-molas/redutores de velocidade em pontos estratégicos próximos às residências localizadas às margens das estradas vicinais e principais do município, priorizando locais onde há maior fluxo de veículos e presença de animais domésticos.

Aquisição e distribuição de sementes de qualidade superior, insumos agrícolas e tratores que sejam disponibilizados de forma gratuita, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município.