Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Sem Peixe, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de sistema informatizado para os prontuários médicos nas unidades de saúde de Sem Peixe, São Bartolomeu e São Paulino. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estudo quanto a viabilidade de concessão de gratificação mensal por assiduidade aos servidores públicos municipais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Asfaltamento na estrada que liga o município de Sem Peixe à BR-262. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substituição dos telhados de amianto por telhas coloniais nas residências de famílias em situação de baixa renda. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Envio de projeto de lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação da disposição e coleta de entulhos, resíduos sólidos e lixo domiciliar, no âmbito do Município de Sem Peixe/MG. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substituição das manilhas entupidas nas Ruas São Vicente e Rodolfo Starling, limpeza de todos os bueiros localizados no perímetro urbano e no distrito do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de tambores para coleta de lixo com capacidade mínima de 200 (duzentos) litros, em pontos estratégicos na cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Implantação de quebra-molas e placas de sinalização de PARE, na Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Dona Armerinda, Rua Francisco Repolês Gomes e Rua Antônio José Jardim, sendo esta de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Elevação do nível da estrada rural que liga a comunidade Colônia à localidade conhecida como Cachoeira do Nanito, bem como a realização de serviços de manutenção, reparo e cascalhamento, visando melhorar o acesso às comunidades Barbosa, Califórnia, Fundão, São Bento e Baú. - |
Aprovada por unanimidade |