Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

A realização da troca das caixas de abastecimento de água localizadas na Estação de Tratamento de Água (ETA), no Distrito de São Bartolomeu, bem como a manutenção e revisão dos registros de distribuição.

Instalação de um banheiro público nas imediações do Centro Cultural Manuelzão, preferencialmente em sua lateral ou em local de fácil acesso ao público.

Instalação de corrimão de apoio na escadaria de acesso ao cemitério no Distrito de São Bartolomeu.

Obras de calçamento nos seguintes trechos de vias rurais:
1. Morro na imediação da Fazenda de Chico Boi, estendendo-se até o cruzamento que dá acesso ao Portal das Águas e às comunidades Córrego Escuro e Córrego das Almas;
2. Nos dois morros situados nas imediações da Fazenda Portal das Águas, popularmente conhecida como Fazenda do Savinho, também de acesso à comunidade do Córrego das Almas.

Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no calendário oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências.

Matéria aprovada em 2º turno de votação.

Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências

Matéria aprovada em 2º turno de votação.

Projeto Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.