Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Perfuração de mini poços artesianos na zona rural para as famílias de baixa renda.

Necessidade de engenheiro qualificado com especialização ambiental, para realizar estudo técnico visando rebaixamento do leito do rio que cruza a estrada entre a comunidade da Colônia e a localidade conhecida como Cachoeira do Nanito.

Cascalhamento na estrada de acesso às comunidade de São Paulino, Córrego Santo Antônio e Caboclo.

Necessidade de operação tapa-buracos nas vias urbanas com pavimentação asfáltica, manutenção, troca ou substituição do calçamento em trechos danificados e aplicação de rolo compactador para o nivelamento adequado de vias urbanas e rurais.

Que a Mesa Diretora estude a viabilidade e legalidade em proceder a elaboração de criação de projeto que institua gratificação mensal por assiduidade e concessão de folga no dia do aniversário dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Que o Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e em parceria com a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, providencie a remoção e o reposicionamento de um poste localizado de forma inadequada na comunidade Ponte do Meio, via rural deste município.

Que o Prefeito junto aos órgãos competentes, proceda os levantamentos necessários, para que seja realizado a manutenção/reparo do calçamento que dá acesso à comunidade rural denominada “Samambaia”.

Que o Prefeito proceda providências necessárias à implementação de infraestrutura esportiva no Bairro Nova Colônia, para a construção de uma quadra de areia (areia de praia) com dimensões oficiais para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis e uma quadra de futebol society (grama sintética ou natural), com alambrado perimetral, balizas, iluminação noturna e arquibancada simples.

Instalação de um bebedouro público com filtro de exposição tipo “pilar”, em aço inox e proteção antivandalismo, atendendo às normas de portabilidade, e um banheiro público modular, acessível a pessoas com deficiência (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanitário, pia, sistema de esgotamento sanitário e ventilação adequada, na praça São Sebastião.

Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no calendário oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências