6ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 18:00 Encerramento: 27/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Que o Executivo Municipal proceda o necessário junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os servidores que realizam viagens a serviço do Município.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento do trecho asfáltico que se inicia no CEMEI — Centro Municipal de Educação Infantil — estendendo-se até o final da Rua Antônio Lopes, no encontro com a Rua Horácio José de Barros, tendo em vista o estado precário da pavimentação, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a circulação segura e adequada de veículos e pedestres.
Proposição aprovada
16 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de manutenção do morro que dá acesso à comunidade rural denominada Arataca.
Proposição aprovada
17 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de calçamento do morro que dá acesso à comunidade rural denominada Cascata.
Proposição aprovada
18 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Reativação do Telecentro (Centro de Inclusão Digital) no município de Sem-Peixe/MG.
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Instalação de placar eletrônico nos jogos e campeonatos de futebol realizados no município de Sem-Peixe/MG.
Proposição arquivada
20 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Nonato
Turno: Único
O estudo quanto a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no período da tarde, com deslocamento do centro da cidade até a parte alta da cidade.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Que o Executivo Municipal proceda o necessário junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os servidores que realizam viagens a serviço do Município.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento do trecho asfáltico que se inicia no CEMEI — Centro Municipal de Educação Infantil — estendendo-se até o final da Rua Antônio Lopes, no encontro com a Rua Horácio José de Barros, tendo em vista o estado precário da pavimentação, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a circulação segura e adequada de veículos e pedestres.
Proposição aprovada
16 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de manutenção do morro que dá acesso à comunidade rural denominada Arataca.
Proposição aprovada
17 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de calçamento do morro que dá acesso à comunidade rural denominada Cascata.
Proposição aprovada
18 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Reativação do Telecentro (Centro de Inclusão Digital) no município de Sem-Peixe/MG.
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Instalação de placar eletrônico nos jogos e campeonatos de futebol realizados no município de Sem-Peixe/MG.
Proposição arquivada
20 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Nonato
Turno: Único
O estudo quanto a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no período da tarde, com deslocamento do centro da cidade até a parte alta da cidade.
Proposição aprovada