Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de manutenção do morro que dá acesso à comunidade rural denominada Arataca.
Indexação
Observação