{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda o necess\u00e1rio junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os servidores que realizam viagens a servi\u00e7o do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento do trecho asf\u00e1ltico que se inicia no CEMEI \u2014 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 estendendo-se at\u00e9 o final da Rua Ant\u00f4nio Lopes, no encontro com a Rua Hor\u00e1cio Jos\u00e9 de Barros, tendo em vista o estado prec\u00e1rio da pavimenta\u00e7\u00e3o, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a circula\u00e7\u00e3o segura e adequada de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Arataca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Cascata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pedrinho de Pedroca", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do Telecentro (Centro de Inclus\u00e3o Digital) no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pedrinho de Pedroca", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico nos jogos e campeonatos de futebol realizados no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nonato", "ementa": "O estudo quanto a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no per\u00edodo da tarde, com deslocamento do centro da cidade at\u00e9 a parte alta da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda o necess\u00e1rio junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os servidores que realizam viagens a servi\u00e7o do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento do trecho asf\u00e1ltico que se inicia no CEMEI \u2014 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 estendendo-se at\u00e9 o final da Rua Ant\u00f4nio Lopes, no encontro com a Rua Hor\u00e1cio Jos\u00e9 de Barros, tendo em vista o estado prec\u00e1rio da pavimenta\u00e7\u00e3o, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a circula\u00e7\u00e3o segura e adequada de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Arataca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Cascata.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pedrinho de Pedroca", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do Telecentro (Centro de Inclus\u00e3o Digital) no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pedrinho de Pedroca", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico nos jogos e campeonatos de futebol realizados no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nonato", "ementa": "O estudo quanto a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no per\u00edodo da tarde, com deslocamento do centro da cidade at\u00e9 a parte alta da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}