5ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 18:00 Encerramento: 13/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso à área urbana do Município de Sem Peixe, a saber: 1. Em trecho localizado após a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequência de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde já foram registrados acidentes fatais; 2. Nas proximidades do antigo lixão, trecho onde também já ocorreu acidente grave com vítima e lesões severas; 3. No trecho anterior e nas imediações do entroncamento de acesso à comunidade rural Córrego da Égua (Tim Bota), situado à esquerda da via para quem segue em direção à área urbana; 4. E no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Implantação de uma sala de informática (computação) na Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo a aquisição de equipamentos de informática e mobiliário adequado.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aquisição e implantação de sistema de ponto eletrônico em todos os setores da Prefeitura Municipal, de modo que todos os servidores públicos municipais possam registrar eletronicamente sua jornada de trabalho, entrada, saída e intervalos, conforme a organização administrativa de cada unidade.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aquisição e instalação de lixeiras adequadas, padronizadas e com tampa, no Bairro Nova Colônia.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso à área urbana do Município de Sem Peixe, a saber: 1. Em trecho localizado após a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequência de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde já foram registrados acidentes fatais; 2. Nas proximidades do antigo lixão, trecho onde também já ocorreu acidente grave com vítima e lesões severas; 3. No trecho anterior e nas imediações do entroncamento de acesso à comunidade rural Córrego da Égua (Tim Bota), situado à esquerda da via para quem segue em direção à área urbana; 4. E no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Implantação de uma sala de informática (computação) na Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo a aquisição de equipamentos de informática e mobiliário adequado.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aquisição e implantação de sistema de ponto eletrônico em todos os setores da Prefeitura Municipal, de modo que todos os servidores públicos municipais possam registrar eletronicamente sua jornada de trabalho, entrada, saída e intervalos, conforme a organização administrativa de cada unidade.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aquisição e instalação de lixeiras adequadas, padronizadas e com tampa, no Bairro Nova Colônia.
Proposição aprovada