Indicação nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 11/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso à área urbana do Município de Sem Peixe, a saber:

1. Em trecho localizado após a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequência de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde já foram registrados acidentes fatais;
2. Nas proximidades do antigo lixão, trecho onde também já ocorreu acidente grave com vítima e lesões severas;
3. No trecho anterior e nas imediações do entroncamento de acesso à comunidade rural Córrego da Égua (Tim Bota), situado à esquerda da via para quem segue em direção à área urbana;
4. E no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca.

Indexação

Observação

Data Votação: 13 de Abril de 2026
13 de Abril de 2026