{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Sem Peixe, a saber:\r\n\r\n1.\tEm trecho localizado ap\u00f3s a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequ\u00eancia de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde j\u00e1 foram registrados acidentes fatais;\r\n2.\tNas proximidades do antigo lix\u00e3o, trecho onde tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreu acidente grave com v\u00edtima e les\u00f5es severas;\r\n3.\tNo trecho anterior e nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento de acesso \u00e0 comunidade rural C\u00f3rrego da \u00c9gua (Tim Bota), situado \u00e0 esquerda da via para quem segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea urbana;\r\n4.\tE no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de inform\u00e1tica (computa\u00e7\u00e3o) na Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e mobili\u00e1rio adequado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ponto eletr\u00f4nico em todos os setores da Prefeitura Municipal, de modo que todos os servidores p\u00fablicos municipais possam registrar eletronicamente sua jornada de trabalho, entrada, sa\u00edda e intervalos, conforme a organiza\u00e7\u00e3o administrativa de cada unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas, padronizadas e com tampa, no Bairro Nova Col\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Sem Peixe, a saber:\r\n\r\n1.\tEm trecho localizado ap\u00f3s a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequ\u00eancia de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde j\u00e1 foram registrados acidentes fatais;\r\n2.\tNas proximidades do antigo lix\u00e3o, trecho onde tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreu acidente grave com v\u00edtima e les\u00f5es severas;\r\n3.\tNo trecho anterior e nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento de acesso \u00e0 comunidade rural C\u00f3rrego da \u00c9gua (Tim Bota), situado \u00e0 esquerda da via para quem segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea urbana;\r\n4.\tE no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de inform\u00e1tica (computa\u00e7\u00e3o) na Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e mobili\u00e1rio adequado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ponto eletr\u00f4nico em todos os setores da Prefeitura Municipal, de modo que todos os servidores p\u00fablicos municipais possam registrar eletronicamente sua jornada de trabalho, entrada, sa\u00edda e intervalos, conforme a organiza\u00e7\u00e3o administrativa de cada unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas, padronizadas e com tampa, no Bairro Nova Col\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}