3ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 18:00 Encerramento: 09/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, reuniram-se no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, os vereadores, em Reunião Ordinária, sob a presidência do Senhor José da Purificação Vieira, que convidou os parlamentares Reinaldo Pereira Viana - vice-presidente, e João Dehon Alves Couto - secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:

Leitura da ata da segunda reunião ordinária, ocorrida em vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis. Submetida à discussão em turno único, sem objeções, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.

Leitura de Correspondências:

Na fase de correspondência, a escritora Lara Repolês, demonstrou seu segundo livro de lançamento e presenteou a Câmara.

Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):

Foram apesentadas as indicações de nº 007/2026, providências necessárias para a execução de obra de cascalhamento da estrada de acesso à comunidade rural denominada “Cascata”; nº 008/2026, que o chefe do Poder Executivo encaminhe ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando estudo técnico de tráfego quanto a viabilidade para instalação de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do município de Sem Peixe/MG, e nº 009/2026, que seja determinado ao setor competente da Administração Municipal, a adoção das seguintes providências na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas, devidamente dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil; 2-Demarcação e implantaçao de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com reforço de sinalização horizontal (pintura refletiva), destinadas à segurança dos alunos e pedestres; 3-Instalação de placas de sinalização vertical indicando “ÁREA ESCOLAR”, iniciando-se aproximadamente 5 km antes do local, com reforço de sinalização a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presença de estabelecimento de ensino e circulação de crianças; 4-Instalação de barra de proteção/guarda-corpo (grade de proteção lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a saída/entrada de crianças e evitar que veículos invadam a calçada ou a área de convivência do estabelecimento, sendo todas de autoria do vereador, João Dehon Alves Couto. Submetidas em turno único de discussão, sem objeções, foram colocadas em turno único de votação e aprovadas por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.

Uso da Tribuna Livre:

Em atendimento à solicitação prévia, ao deferimento do Presidente e à inclusão na pauta referente ao Uso da Tribuna Livre, a professora Raquel Cristina Nascimento cumprimentou os presentes e requereu a atenção do Poder Público para a adoção de medidas voltadas à melhoria da segurança viária. Em seu pronunciamento, destacou a necessidade de implantação de mão única de direção na Rua Afonsina Repolês, em razão das recorrentes situações de risco enfrentadas por moradores e transeuntes da via, onde têm ocorrido constantes acidentes de trânsito, bem como danos aos muros das residências situadas nas proximidades. Ressaltou que a via apresenta largura reduzida, pontos cegos, veículos estacionados e a presença de uma oficina, fatores que dificultam a circulação e contribuem para o risco existente.

Eencerramento da Reunião:

Foi lida uma mensagem pela passagem do aniversário do vereador Pedro Vagno Pereira e outra alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Execução de obra de cascalhamento da estrada de acesso à comunidade rural denominada “Cascata".
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e viabilidade para instalação de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Município de Sem Peixe/MG.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Chefe o Executivo determine ao setor competente adoção das providências na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instalação de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil; 2-Demarcação e implantação de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com reforço de sinalização horizontal (pintura refletiva), destinadas à segurança dos alunos e pedestres; 3-Instalação de placas de sinalização vertical indicando “ÁREA ESCOLAR”, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com reforço de sinalização a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presença de estabelecimento de ensino e circulação de crianças;4-Instalação de barra de proteção/guarda-corpo (grade de proteção lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a saída/entrada de crianças e evitar que veículos invadam a calçada ou a área de convivência do estabelecimento
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Execução de obra de cascalhamento da estrada de acesso à comunidade rural denominada “Cascata".
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e viabilidade para instalação de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Município de Sem Peixe/MG.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Chefe o Executivo determine ao setor competente adoção das providências na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instalação de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil; 2-Demarcação e implantação de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com reforço de sinalização horizontal (pintura refletiva), destinadas à segurança dos alunos e pedestres; 3-Instalação de placas de sinalização vertical indicando “ÁREA ESCOLAR”, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com reforço de sinalização a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presença de estabelecimento de ensino e circulação de crianças;4-Instalação de barra de proteção/guarda-corpo (grade de proteção lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a saída/entrada de crianças e evitar que veículos invadam a calçada ou a área de convivência do estabelecimento
Proposição aprovada