{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obra de cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 comunidade rural denominada \u201cCascata\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe of\u00edcio ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego e viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Munic\u00edpio de Sem Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Chefe o Executivo determine ao setor competente ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 2-Demarca\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura refletiva), destinadas \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos e pedestres; 3-Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u201c\u00c1REA ESCOLAR\u201d, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presen\u00e7a de estabelecimento de ensino e circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as;4-Instala\u00e7\u00e3o de barra de prote\u00e7\u00e3o/guarda-corpo (grade de prote\u00e7\u00e3o lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a sa\u00edda/entrada de crian\u00e7as e evitar que ve\u00edculos invadam a cal\u00e7ada ou a \u00e1rea de conviv\u00eancia do estabelecimento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obra de cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 comunidade rural denominada \u201cCascata\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe of\u00edcio ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego e viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Munic\u00edpio de Sem Peixe/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dehon Couto", "ementa": "Chefe o Executivo determine ao setor competente ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 2-Demarca\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura refletiva), destinadas \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos e pedestres; 3-Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u201c\u00c1REA ESCOLAR\u201d, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presen\u00e7a de estabelecimento de ensino e circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as;4-Instala\u00e7\u00e3o de barra de prote\u00e7\u00e3o/guarda-corpo (grade de prote\u00e7\u00e3o lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a sa\u00edda/entrada de crian\u00e7as e evitar que ve\u00edculos invadam a cal\u00e7ada ou a \u00e1rea de conviv\u00eancia do estabelecimento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}