Indicação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 09/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Chefe o Executivo determine ao setor competente adoção das providências na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instalação de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil; 2-Demarcação e implantação de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com reforço de sinalização horizontal (pintura refletiva), destinadas à segurança dos alunos e pedestres; 3-Instalação de placas de sinalização vertical indicando “ÁREA ESCOLAR”, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com reforço de sinalização a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presença de estabelecimento de ensino e circulação de crianças;4-Instalação de barra de proteção/guarda-corpo (grade de proteção lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a saída/entrada de crianças e evitar que veículos invadam a calçada ou a área de convivência do estabelecimento

Indexação

Observação

Data Votação: 9 de Março de 2026
9 de Março de 2026