Ordem do Dia/Expediente: 116 - Indicação nº 116 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 116 de 2025
Implantação, construção e implementação do Centro de Especialidades Médicas — CEM / Sem Peixe, conforme as propostas técnicas e justificativas que seguem:
1- Prazo de 120 dias para formar equipe técnica e elaborar estudo de viabilidade e localização do CEM.
2- Prazo adicional de 180 dias para elaborar projeto básico e executivo da obra, com orçamento detalhado e cronograma.
3- Em até 30 dias após o estudo, apresentar à Câmara relatório com diagnóstico da demanda, custos, fontes de recursos, proposta de gestão e cronograma.
4- Avaliação de financiamentos via convênios, emendas e parcerias com entes públicos e organizações sociais.
5- Previsão orçamentária nas peças (PPA, LDO, LOA) e, se necessário, envio de projeto de crédito adicional.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Indicação nº 116 de 2025 | Proposição aprovada | 13/10/2025
Observação