Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Substituição do calçamento da Rua Francisco Repolês Gomes, iniciando próximo a Casa Paroquial até o Estádio Mirandão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Que o Executivo Municipal promova a realização de campeonatos de futsal e vôlei (feminino e masculino) na quadra Poliesportiva Adalto Gomes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Melhorar a captação de água potável para a população de Sem Peixe. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento no alto do morro do Elói até a baixada na comunidade Manga. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento no morro da comunidade de São Bento, próximo a residência do Senhor José Alvarenga. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja concedida folga no dia do aniversário de cada servidor público municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Renovação das frotas do setor de Saúde e de Obras. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de um caminhão-caçamba e caçambas para o município de Sem Peixe. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Prefeito Municipal, adote com a máxima urgência, as medidas administrativas e técnicas necessárias, para a instalação de cercamento perimetral com tela na Estação de Tratamento de Água (ETA) deste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contratação de um engenheiro de trânsito para desenvolver e implementar melhorias no sistema viário do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o setor competente da prefeitura, proceda com a instalação de placas indicando o nome das ruas e das comunidades rurais do município de Sem Peixe. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeiro turno. |
13 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo de Tibucinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Complementação do calçamento no distrito São Bartolomeu de Sem Peixe até o alto que dá acesso a comunidade de São Vitorino. - Indicação nº 46 de 2025 | Proposição aprovada | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Lulu Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal encaminhe ofício à operadora vivo, solicitando a ampliação e melhoria da cobertura de sinal no município, com especial atenção à zona rural, visando à instalação de equipamentos adequados para proporcionar cobertura de sinal 4G ou 5G, de modo a garantir que todos os cidadãos possam usufruir de um serviço de qualidade. - Indicação nº 47 de 2025 | Proposição aprovada | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Lulu Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um playground para a Escola Família Agrícola de Camões e outro para a comunidade de São Paulino. - Indicação nº 48 de 2025 | Proposição aprovada | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Lulu Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reposicionamento do Parquinho Infantil em local adequado. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição aprovada | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Construção de uma pista de grau na cidade de Sem Peixe. - Indicação nº 50 de 2025 | Proposição aprovada | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |