Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sem-Peixe
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, o qual convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente e João Dehon Alves Couto, 1º secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos Termos Regimentais o Presidente declarou aberta a reunião. </p>
Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
<p style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação da ata da terceira reunião Ordinária, do dia dez de março do ano em curso, que colocada em turno único de discussão, não houve óbice, sendo a mesma submetida em turno único de votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Após o resultado, o Presidente proclamou aprovada a ata.</p>
Leitura de Correspondências
<p>Leitura de correspondência.</p>
Apresentação, leitura e distribuição das proposições às Comissões
Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção)
<p style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação das indicações, a saber: nº 046/2025, complementação do calçamento no distrito São Bartolomeu de Sem Peixe até o alto que dá acesso a comunidade de São Vitorino, de autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; nº 047/2025, que o Executivo Municipal encaminhe ofício à operadora vivo, solicitando a ampliação e melhoria da cobertura de sinal no município, com especial atenção à zona rural, visando à instalação de equipamentos adequados para proporcionar cobertura de sinal 4G ou 5G, de modo a garantir que todos os cidadãos possam usufruir de um serviço de qualidade, nº 048/2025, construção de um playground para a Escola Família Agrícola de Camões e outro para a comunidade de São Paulino; nº 049/2025, reposicionamento do Parquinho Infantil em local adequado, sendo a de nº 47, 48 e 49 de autoria do vereador/Presidente, José da Purificação Vieira; nº 050/2025, construção de uma pista de grau na cidade de Sem Peixe; nº 051/2025, substituição do calçamento da Rua Francisco Repoles Gomes, iniciando próximo a Casa Paroquial até o Estádio Mirandão; nº 052/2025, que o Executivo Municipal promova a realização de campeonatos de futsal e vôlei (feminino e masculino) na quadra Poliesportiva Adalto Gomes, sendo as três de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto; nº 053/2025, melhorar a captação de água potável para a população de Sem Peixe; nº 054/2025, calçamento no alto do morro do Elói até a baixada na comunidade Manga; nº 55/2025, calçamento no morro da comunidade de São Bento, próximo a residência do Senhor José Alvarenga, sendo a de nº 53, 54 e 55, de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro; nº 056/2025, que seja concedida folga no dia do aniversário de cada servidor público municipal; nº 057/2025, renovação das frotas do setor de Saúde e de Obras; nº 058/2025, aquisição de um caminhão-caçamba e caçambas para o município de Sem Peixe, sendo as três de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira; nº 059/2025, que o Prefeito Municipal, adote com a máxima urgência, as medidas administrativas e técnicas necessárias, para a instalação de cercamento perimetral com tela na Estação de Tratamento de Água (ETA) deste município; nº 060/2025, contratação de um engenheiro de trânsito para desenvolver e implementar melhorias no sistema viário do município e nº 061/2025, que o setor competente da prefeitura, proceda com a instalação de placas indicando o nome das ruas e das comunidades rurais do município de Sem Peixe, sendo as três últimas de autoria do vereador João Dehon Alves Couto. Submetidas em turno único de discussão, não houve objeção, que submetidas em turno único de votação, foram aprovadas por unanimidade, sendo proclamado o resultado pelo Presidente.</p>
Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões
<p style="text-align: justify;">Leitura de pareceres do Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.</p>
Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação
<p>Projeto de Lei n° 004/2025, que Autoriza o município de Sem Peixe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências</p>
Uso da Tribuna Livre
Pronunciamento de Oradores
Comunicações Pelas Lideranças
Anúncio Ordem Dia Reunião Seguinte
Eencerramento da Reunião
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a reunião, e após lavrada, lida e aprovada a ata, segue abaixo assinada pelos Membros da Mesa Diretora e todos os Vereadores presentes.</p>
