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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart e constatada a ausência do vereador Geraldo Eustáquio Nardy, a qual foi justificada pela Secretário da Mesa. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.</p>
Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
<p style="text-align: justify;">Em seguida, foi realizada a leitura da ata da décima primeira reunião ordinária, ocorrida no dia onze de agosto do ano em curso, que submetida em turno único de discussão, não houve objeções, sendo a mesma submetida em turno único de votação, a qual foi aprovada por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.</p>
Leitura de Correspondências
<p style="text-align: justify;">Foi lida a mensagem de agradecimento dos alunos do curso de cosméticos naturais à base de mel e derivados; o ofício circular da Juíza eleitoral da 12ª zona eleitoral de Alvinópolis, solicitando a divulgação da campanha incentivando o cadastramento biométrico de leitores; a solicitação de pesquisa de opinião da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, e o convite da confederação Nacional de Municípios - CNM.</p>
Apresentação, leitura e distribuição das proposições às Comissões
Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção)
<p style="text-align: justify;">Leitura, discussão e votação da indicação de nº 108/2025, de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira, reivindicando ao Executivo Municipal, a implantação de Cartão Vale-Alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal de Sem-Peixe/MG. Colocada em turno único de discussão, não houve objeção, que submetida em turno único de votação foi aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente.</p>
Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões
Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação
Uso da Tribuna Livre
Pronunciamento de Oradores
Comunicações Pelas Lideranças
Anúncio Ordem Dia Reunião Seguinte
Eencerramento da Reunião
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade, foi lida uma mensagem, pela passagem do aniversário do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto. Finda a ordem do dia, foi anunciado e consultado o Plenário, quanto a inclusão na pauta, do Projeto de Lei n° 014/2025, que “Dispõe sobre autorização para realização de intervenções de obras e indenização que específica e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 015/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação das disposições contidas na Lei n° 13.460/2017 referente à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, ao sistema de ouvidoria do Município e ao acesso à informação na forma disposta pela Lei n° 12.527/2011 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Após aprovação, o Presidente distribuiu e despachou as matérias para as comissões designadas, dando início assim à tramitação. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores, exceto o Parlamentar Geraldo Eustáquio Nardy. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião, que lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.</p>
