Resumo (11ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 18:00
Encerramento: 11/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Lulu Vieira / PSD
Vice-Presidente: Reinaldo Viana / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Dehon Couto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Arlindo de Tibucinho / UNIÃO
Dehon Couto / PSD
Lulu Vieira / PSD
Nonato / PSD
Pedrinho de Pedroca / PODE
Reinaldo Viana / UNIÃO
Romar Canazart / UNIÃO
Taquinho Nardy / PSD
Vinícius de Zé Maria / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:

Foi realizada a leitura da ata da terceira reunião extraordinária, do dia vinte sete de junho do ano em curso, que submetida em turno único de discussão, não houve objeções, sendo a mesma submetida em turno único de votação, sendo aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente.

Leitura de Correspondências:

Leitura de correspondências.

Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:

Foi realizada a leitura de pareceres, referente o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que Altera a Lei Complementar nº 277/2013, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, para reduzir a carga horária semanal de trabalho. 

Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:

Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que Altera a Lei Complementar nº 277/2013, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, para reduzir a carga horária semanal de trabalho, que sem objeções, foi submetido em primeiro turno de votação, o qual foi aprovado por unanimidade e promulgado o resultado pelo Presidente. O vereador Geraldo Eustáquio Nardy, requereu a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação do projeto em questão, que consultado e aprovado pelo plenário, foi submetido em segundo turno de discussão. Sem objeções, o projeto foi colocado em segundo turno de votação, o qual foi aprovado por unanimidade e proclamado o resultado pelo Presidente.

Eencerramento da Reunião:

Foi lida uma mensagem em comemoração ao dia dos pais e a outra alusiva à campanha agosto lilás. Nada mais havendo a tratar, e confirmada a presença de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu por encerrada a reunião, que lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
Processo: 12/2025
Altera a Lei Complementar nº 277/2013, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG.
Aprovada por unanimidade
104 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho de Pedroca
Processo: 104/2025
Instalação de grades de proteção, no entorno do rio localizado na Avenida Maria Afonsina Repolês.
Aprovada por unanimidade
105 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Dehon Couto
Processo: 105/2025
Pavimentação/calçamento do trecho compreendido entre a saída do município de Sem Peixe/MG até a guarita que dá aceso até o distrito São Bartolomeu.
Aprovada por unanimidade
106 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Dehon Couto
1. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno; 2. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno da Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno. 3. Recuperação estrutural e hidrossanitária do atual reservatório do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI): limpeza interna, substituição de tubulações, dentre outras medidas necessária para total reforma do reservatório.
Aprovada por unanimidade
107 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Dehon Couto
Processo: 107/2025
Contratação de empresa e/ou engenheiro especializado para elaboração do estudo necessário para averiguação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) dos servidores municipais, principalmente aqueles que exercem sua atividade em ambientes insalubres, perigosos e penosos à saúde, a fim de definir os percentuais correspondentes de forma individual para cada servidor.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 107 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 106 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 105 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 104 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Arlindo de Tibucinho / UNIÃO
    Dehon Couto / PSD
    Lulu Vieira / PSD
    Nonato / PSD
    Pedrinho de Pedroca / PODE
    Reinaldo Viana / UNIÃO
    Romar Canazart / UNIÃO
    Taquinho Nardy / PSD
    Vinícius de Zé Maria / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    12 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autores:
    Processo: 12/2025
    Altera a Lei Complementar nº 277/2013, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG.
    Aprovada por unanimidade
    104 - Indicação nº 104 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho de Pedroca
    Processo: 104/2025
    Instalação de grades de proteção, no entorno do rio localizado na Avenida Maria Afonsina Repolês.
    Aprovada por unanimidade
    105 - Indicação nº 105 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dehon Couto
    Processo: 105/2025
    Pavimentação/calçamento do trecho compreendido entre a saída do município de Sem Peixe/MG até a guarita que dá aceso até o distrito São Bartolomeu.
    Aprovada por unanimidade
    106 - Indicação nº 106 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dehon Couto
    1. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno; 2. Perfuração e implantação de poço artesiano no terreno da Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo estrutura hidráulica para abastecimento interno. 3. Recuperação estrutural e hidrossanitária do atual reservatório do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI): limpeza interna, substituição de tubulações, dentre outras medidas necessária para total reforma do reservatório.
    Aprovada por unanimidade
    107 - Indicação nº 107 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dehon Couto
    Processo: 107/2025
    Contratação de empresa e/ou engenheiro especializado para elaboração do estudo necessário para averiguação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) dos servidores municipais, principalmente aqueles que exercem sua atividade em ambientes insalubres, perigosos e penosos à saúde, a fim de definir os percentuais correspondentes de forma individual para cada servidor.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 107 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 106 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 105 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Indicação nº 104 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Arlindo de Tibucinho - Sim
  • Dehon Couto - Sim
  • Lulu Vieira - Não Votou
  • Nonato - Sim
  • Pedrinho de Pedroca - Sim
  • Reinaldo Viana - Sim
  • Romar Canazart - Sim
  • Taquinho Nardy - Sim
  • Vinícius de Zé Maria - Sim



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