Parecer - Comissão ESECCL de 15/10/2025 por Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão ESECCL

Data

15/10/2025

Autor

Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer

Ementa

Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências

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