Parecer - Parecer LJR de 22/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer LJR
Data
22/09/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências
Indexação