Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Execução de obra de cascalhamento da estrada de acesso à comunidade rural denominada “Cascata". - Indicação nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 09/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e viabilidade para instalação de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Município de Sem Peixe/MG. - Indicação nº 8 de 2026 | Proposição aprovada | 09/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Chefe o Executivo determine ao setor competente adoção das providências na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instalação de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil; 2-Demarcação e implantação de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com reforço de sinalização horizontal (pintura refletiva), destinadas à segurança dos alunos e pedestres; 3-Instalação de placas de sinalização vertical indicando “ÁREA ESCOLAR”, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com reforço de sinalização a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presença de estabelecimento de ensino e circulação de crianças;4-Instalação de barra de proteção/guarda-corpo (grade de proteção lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a saída/entrada de crianças e evitar que veículos invadam a calçada ou a área de convivência do estabelecimento - Indicação nº 9 de 2026 | Proposição aprovada | 09/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |