Indicação nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação, construção e implementação do Centro de Especialidades Médicas — CEM / Sem Peixe, conforme as propostas técnicas e justificativas que seguem:
1- Prazo de 120 dias para formar equipe técnica e elaborar estudo de viabilidade e localização do CEM.
2- Prazo adicional de 180 dias para elaborar projeto básico e executivo da obra, com orçamento detalhado e cronograma.
3- Em até 30 dias após o estudo, apresentar à Câmara relatório com diagnóstico da demanda, custos, fontes de recursos, proposta de gestão e cronograma.
4- Avaliação de financiamentos via convênios, emendas e parcerias com entes públicos e organizações sociais.
5- Previsão orçamentária nas peças (PPA, LDO, LOA) e, se necessário, envio de projeto de crédito adicional.
1- Prazo de 120 dias para formar equipe técnica e elaborar estudo de viabilidade e localização do CEM.
2- Prazo adicional de 180 dias para elaborar projeto básico e executivo da obra, com orçamento detalhado e cronograma.
3- Em até 30 dias após o estudo, apresentar à Câmara relatório com diagnóstico da demanda, custos, fontes de recursos, proposta de gestão e cronograma.
4- Avaliação de financiamentos via convênios, emendas e parcerias com entes públicos e organizações sociais.
5- Previsão orçamentária nas peças (PPA, LDO, LOA) e, se necessário, envio de projeto de crédito adicional.
Indexação
Observação