2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 18:00 Encerramento: 24/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, o qual convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, 1º secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença dos seguintes vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart e constatada a ausência do vereador Geraldo Eustáquio Nardy, a qual foi justificada pelo Secretário. Verificado o quórum, nos Termos Regimentais o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:

Ato contínuo foi realizada a leitura da ata da primeira reunião Ordinária, realizada no dia dez de fevereiro do ano em curso, que colocada em turno único de discussão, não houve óbice, sendo a mesma submetida em turno único de votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Após o resultado, o Presidente proclamou aprovada a ata.

Leitura de Correspondências:

Leitura de correspondências.

Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):

Leitura, discussão e votação das indicações, a saber: nº 015/2025, perfuração de 01 (um) poço artesiano e 01 (um) reservatório de água específico para o bairro Nova Colônia; nº 016/2025, revitalização da Avenida Maria Afonsina Repolês, com implantação de paisagismo, iluminação entorno das margens do rio, construção de quadra de areia, academia ao ar livre, pistas de skate, centro gastronômico e parque infantil (playgrounds), nº 017/2025, instalação de fossas sépticas na Zona Rural e proteção das nascentes de água do nosso município, sendo as 03 (três) de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro; nº 018/2025, aquisição de aparelho de RX; nº 019/2025, que o Executivo Municipal proceda estudo técnico, no sentido de fornecer cesta básica para todos servidores que recebem inferior a 02 (dois) salários mínimos por mês, nº 020/2025, fornecimento de uniformes para todos os alunos e professores da rede de Ensino Municipal de Sem Peixe e São Bartolomeu, bem como para todos os servidores, abrangendo as áreas da rede de ensino, administração, almoxarifado e saúde, sendo a de nº 18, 19 e 20, de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira, nº 021/2025, reposição de manilhas na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor Mateus, no distrito de São Bartolomeu, nº 022/2025, reposição de manilhas no córrego da comunidade Santo Antônio, em frente à residência do senhor Antônio dos Santos, e no córrego da comunidade de Caboclo, próximo à propriedade da senhora Maria Tiola, ambos na Zona Rural de Sem Peixe, nº 023/2025, manutenção do calçamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor José Boreba, pouco abaixo da mercearia do senhor Ermelindo, sendo a nº 21, 22 e 23 de autoria do vereador Arlindo Martins Florentino, nº 024/2025, bombeamento da sobra da água da mina localizada na lavanderia do Distrito de São Bartolomeu, para o reservatório existente ao lado do campo de futebol, estudo técnico e financeiro para assegurar a viabilidade da iniciativa, parcerias e recursos junto a esferas estadual e federal caso necessário e transparência na execução do projeto, informando periodicamente a população e esta Casa Legislativa sobre seu andamento, nº 025/2025, cercamento adequado ao redor da nascente de água que abastece o distrito de São Bartolomeu, abrangendo todos os quatro cantos e extensão da nascente e implementadas medidas que empeça que no período chuvoso, ocorra o escoamento de água pluvial para a nascente, a fim de evitar sua contaminação e comprometer a qualidade da água distribuída à população; nº 026/2025, execução de obras de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Agripino Soares, na entrada da cidade de Sem Peixe/MG, nas proximidades do CEMEI Olendina Miranda Paiva, sendo as três de autoria do vereador João Dehon Alves Couto, nº 027/2025, instalação de guarda-corpo nas 02 (duas) vias públicas, onde está localizado o Centro Cultural Manuelzão; nº 028/2025, manutenção e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo de futebol (Estádio Mirandão), sendo as duas de autoria do vereador Reinaldo Pereira Viana; nº 029/2025, complementação da cobertura da quadra até os sanitários feminino e masculino, alongamento da arquibancada e instalação de bebedouro na quadra Poliesportiva Adauto Gomes; nº 030/2025, extensão da rede elétrica da rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao antigo reservatório de água, sendo a de nº 29 e 30 de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto e nº 031/2025, indicando implantação de academias ao ar livre em todas as zonas rurais do Município, sendo esta de autoria do vereador/Presidente José da Purificação Vieira. Todas as proposições foram aprovadas e proclamado o resultado pelo Presidente.

Eencerramento da Reunião:

O Presidente declarou encerrada a reunião, e após lavrada, lida e aprovada a ata, segue abaixo assinada pelos Membros da Mesa Diretora e todos os Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Perfuração de 01 (um) poço artesiano e 01 (um) reservatório de água específico para o bairro Nova Colônia.
Não informada
2 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Revitalização da Avenida Maria Afonsina Repolês, com implantação de paisagismo, iluminação entorno das margens do rio, construção de quadra de areia, academia ao ar livre, pistas de skate, centro gastronômico e parque infantil (playgrounds)
Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Instalação de fossas sépticas na Zona Rural e proteção das nascentes de água do nosso município.
Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Aquisição de aparelho de RX.
Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Que o Executivo Municipal proceda estudo técnico, no sentido de fornecer cesta básica para todos servidores que recebem inferior a 02 (dois) salários mínimos por mês.
Não informada
6 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Fornecimento de uniformes para todos os alunos e professores da rede de Ensino Municipal de Sem Peixe e São Bartolomeu, bem como para todos os servidores, abrangendo as áreas da rede de ensino, administração, almoxarifado e saúde.
Não informada
7 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Reposição de manilhas na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor Mateus, no distrito de São Bartolomeu.
Não informada
8 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Reposição de manilhas no córrego da comunidade Santo Antônio, em frente à residência do senhor Antônio dos Santos, e no córrego da comunidade de Caboclo, próximo à propriedade da senhora Maria Tiola, ambos na Zona Rural de Sem Peixe
Não informada
9 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Manutenção do calçamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor José Boreba, pouco abaixo da mercearia do senhor Ermelindo.
Não informada
10 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dehon Couto
Turno:
Bombeamento da sobra da água da mina localizada na lavanderia do Distrito de São Bartolomeu, para o reservatório existente ao lado do campo de futebol, estudo técnico e financeiro para assegurar a viabilidade da iniciativa, parcerias e recursos junto a esferas estadual e federal caso necessário e transparência na execução do projeto, informando periodicamente a população e esta Casa Legislativa sobre seu andamento.
Não informada
11 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Dehon Couto
Turno:
Cercamento adequado ao redor da nascente de água que abastece o distrito de São Bartolomeu, abrangendo todos os quatro cantos e extensão da nascente e implementadas medidas que empeça que no período chuvoso, ocorra o escoamento de água pluvial para a nascente, a fim de evitar sua contaminação e comprometer a qualidade da água distribuída à população.
Não informada
12 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Dehon Couto
Turno:
Execução de obras de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Agripino Soares, na entrada da cidade de Sem Peixe/MG, nas proximidades do CEMEI Olendina Miranda Paiva.
Não informada
13 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Reinaldo Viana
Turno:
Instalação de guarda-corpo nas 02 (duas) vias públicas, onde está localizado o Centro Cultural Manuelzão.
Não informada
14 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Reinaldo Viana
Turno:
Manutenção e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo de futebol (Estádio Mirandão).
Não informada
15 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Nonato
Turno:
Complementação da cobertura da quadra até os sanitários feminino e masculino, alongamento da arquibancada e instalação de bebedouro na quadra Poliesportiva Adauto Gomes.
Não informada
16 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Nonato
Turno:
Extensão da rede elétrica da rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao antigo reservatório de água.
Não informada
17 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno:
Indicando implantação de academias ao ar livre em todas as zonas rurais do Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Perfuração de 01 (um) poço artesiano e 01 (um) reservatório de água específico para o bairro Nova Colônia.
Não informada
2 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Revitalização da Avenida Maria Afonsina Repolês, com implantação de paisagismo, iluminação entorno das margens do rio, construção de quadra de areia, academia ao ar livre, pistas de skate, centro gastronômico e parque infantil (playgrounds)
Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno:
Instalação de fossas sépticas na Zona Rural e proteção das nascentes de água do nosso município.
Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Aquisição de aparelho de RX.
Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Que o Executivo Municipal proceda estudo técnico, no sentido de fornecer cesta básica para todos servidores que recebem inferior a 02 (dois) salários mínimos por mês.
Não informada
6 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno:
Fornecimento de uniformes para todos os alunos e professores da rede de Ensino Municipal de Sem Peixe e São Bartolomeu, bem como para todos os servidores, abrangendo as áreas da rede de ensino, administração, almoxarifado e saúde.
Não informada
7 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Reposição de manilhas na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor Mateus, no distrito de São Bartolomeu.
Não informada
8 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Reposição de manilhas no córrego da comunidade Santo Antônio, em frente à residência do senhor Antônio dos Santos, e no córrego da comunidade de Caboclo, próximo à propriedade da senhora Maria Tiola, ambos na Zona Rural de Sem Peixe
Não informada
9 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno:
Manutenção do calçamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente à residência do senhor José Boreba, pouco abaixo da mercearia do senhor Ermelindo.
Não informada
10 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dehon Couto
Turno:
Bombeamento da sobra da água da mina localizada na lavanderia do Distrito de São Bartolomeu, para o reservatório existente ao lado do campo de futebol, estudo técnico e financeiro para assegurar a viabilidade da iniciativa, parcerias e recursos junto a esferas estadual e federal caso necessário e transparência na execução do projeto, informando periodicamente a população e esta Casa Legislativa sobre seu andamento.
Não informada
11 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Dehon Couto
Turno:
Cercamento adequado ao redor da nascente de água que abastece o distrito de São Bartolomeu, abrangendo todos os quatro cantos e extensão da nascente e implementadas medidas que empeça que no período chuvoso, ocorra o escoamento de água pluvial para a nascente, a fim de evitar sua contaminação e comprometer a qualidade da água distribuída à população.
Não informada
12 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Dehon Couto
Turno:
Execução de obras de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Agripino Soares, na entrada da cidade de Sem Peixe/MG, nas proximidades do CEMEI Olendina Miranda Paiva.
Não informada
13 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Reinaldo Viana
Turno:
Instalação de guarda-corpo nas 02 (duas) vias públicas, onde está localizado o Centro Cultural Manuelzão.
Não informada
14 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Reinaldo Viana
Turno:
Manutenção e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo de futebol (Estádio Mirandão).
Não informada
15 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Nonato
Turno:
Complementação da cobertura da quadra até os sanitários feminino e masculino, alongamento da arquibancada e instalação de bebedouro na quadra Poliesportiva Adauto Gomes.
Não informada
16 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Nonato
Turno:
Extensão da rede elétrica da rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao antigo reservatório de água.
Não informada
17 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno:
Indicando implantação de academias ao ar livre em todas as zonas rurais do Município.
Não informada