Indicação nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 25/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cercamento adequado ao redor da nascente de água que abastece o distrito de São Bartolomeu, abrangendo todos os quatro cantos e extensão da nascente e implementadas medidas que empeça que no período chuvoso, ocorra o escoamento de água pluvial para a nascente, a fim de evitar sua contaminação e comprometer a qualidade da água distribuída à população.

Indexação

Observação

Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025