Abertura da Sessão:
O Presidente vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Romar Chaves Canazart, Nonato Xarlen Mantena Norberto e Pedro Vagno Pereira, e constatada a ausência do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro, a qual foi justificada pelo Secretário. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.
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Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:
Leitura da ata da quinta reunião extraordinária, ocorrida em quinze de dezembro de 2025. Submetida à discussão em turno único, não houve objeções. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.
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Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:
Leitura de pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 001/2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Sem Peixe, e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 002/2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sem Peixe, e dá outras providências”.
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Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:
Depois o Presidente colocou os projetos em primeiro turno de discussão, que sem objeções foram submetidos em primeiro turno de votação e aprovados por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. O vereador Arlindo Martins Florentino, requereu a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação dos projetos. Consultado o plenário foi aprovado por unanimidade. Submetidos os projetos em segundo turno de discussão e sem objeções, foram colocados em segundo turno de votação, e aprovados por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
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Eencerramento da Reunião:
Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores, exceto o parlamentar Max Vinícius Ribeiro Carneiro. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião.
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