{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eder El\u00f3i Alves Pena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eder El\u00f3i Alves Pena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eder El\u00f3i Alves Pena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eder El\u00f3i Alves Pena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}