Abertura da Sessão:
O Presidente vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos seguintes vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.
|
Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:
Leitura da ata da décima sétima reunião ordinária, ocorrida no dia dez de novembro do corrente ano. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.
|
Leitura de Correspondências:
Foi lido o convite para o curso de revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica, promovido pelo Interlegis.
|
Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):
Foi apresentada a indicação nº 129/2025, de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira, solicitando ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Dona Armerinda, com início na rotatória de encontro com a Rua Francisco Repolês Gomes. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções, que colocada em turno único de votação, foi aprovada por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
|
Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:
Foi realizada a leitura de pareceres.
|
Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:
Foram submetidos em primeiro turno de discussão e logo após à votação os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Dia Municipal do Congado no Calendário Cultural do Município de Sem Peixe/MG e dá outras Providências, de autoria do vereador João Dehon Alves Couto; e os de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 022/2025, que Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 426 de 25 de outubro de 2022;
- Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que Altera o art. 87 da Lei Complementar nº 222, de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, que Altera o art. 88-A da Lei Complementar n° 222/2010, de 24 de novembro de 2010, incluído pela Lei Complementar nº 230/2011, de 25 de maio de 2011 e da outras providências;
- Projeto de Lei nº 025/2025, que Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 425 de 07 de outubro de 2022 e o Projeto de Lei nº 026/2025, que Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica. Na fase de discussão, o vereador João Dehon Alves Couto, após receber o deferimento do Presidente, procedeu a leitura da justificativa do Projeto de Lei nº 021/2025, de sua autoria. Sem objeções em nenhuma das matérias, os projetos foram submetidos em primeiro turno de votação, os quais foram aprovados por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. O vereador Arlindo Martins Florentino, requereu ao Presidente a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação de todos os Projetos supracitados, que consultado o plenário foi aprovado por unanimidade. Submetidos então todos os projetos separadamente em segundo turno de discussão, não houve objeções, sendo os mesmos colocados em segundo turno de votação, os quais foram aprovados por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
|
Eencerramento da Reunião:
Antes de encerrar, foi lida uma mensagem de campanha contra a dengue, depois lida uma mensagem em reconhecimento à riqueza cultural do grupo Marujos de Nossa Senhora do Rosário do município de Sem Peixe, parabenizando todos os integrantes do Congado, na pessoa da Adriana Ribeiro. Em decorrência da aprovação do Projeto de Lei nº 021/2025, que Institui o Dia Municipal do Congado, o grupo fizeram uma breve apresentação. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião.
|
