Abertura da Sessão:
O Presidente vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.
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Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:
Leitura da ata da décima quinta reunião ordinária, ocorrida no dia treze de outubro do corrente ano. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.
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Leitura de Correspondências:
Foi lido o convite para ordenação Diaconal do Seminarista Kleyton da Silva Campos Paschoal, no dia vinte e dois de novembro, na cidade de Conselheiro Lafaiete.
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Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):
Foi apresentada a indicação nº 122/2025, solicitando implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodolfo Starling, sendo: um em frente à casa do Sr. Antônio Zeferino; e outro em frente à casa do Sr. Expedito dos Santos, de autoria do vereador João Dehon Alves Couto e a indicação nº 123/2025, sugerindo ao Executivo Municipal, a transferência de recursos financeiros do município, destinada à Concessão de Subvenção Social e Contribuições a Entidades, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, para a entidade Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Dom Silvério, de autoria do vereador, Pedro Vagno Pereira. Submetidas em turno único de discussão, não houve objeções, sendo ambas colocadas em turno único de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
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Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:
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Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:
Segundo turno de discussão, o Projeto de Lei nº 016/2025, que “Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do município de Sem Peixe e dá outras providências”, de autoria dos vereadores João Dehon Alves Couto e Reinaldo Pereira Viana, que sem objeções, foi colocado em segundo turno de votação, sendo aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Dando continuidade à ordem do dia, foi colocado o Projeto de Lei nº 017/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Sem Peixe para o exercício financeiro de 2026”, em primeiro turno de discussão, que também sem objeções, foi submetido em primeiro turno de votação, o qual foi aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Na sequência, passou para o primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 018/2025, que “Estabelece o Plano Plurianual do município de Sem-Peixe/MG, para o quadriênio 2026 a 2029”, e novamente sem objeções, foi colocado em primeiro turno de votação, o qual foi aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Distribuído e despachado no grupo o Projeto de Lei nº 020/2025, que “Institui o Dia Municipal do Servidor Público da Cidade de Sem-Peixe e dá outras providências”, de autoria dos vereadores José da Purificação Vieira, João Dehon Alves Couto e Reinaldo Pereira Viana, o Presidente colocou a matéria em questão em primeiro turno de discussão, que sem objeções, foi colocado em primeiro turno de votação, o qual foi aprovado e o resultado proclamado pelo Presidente. O vereador Arlindo Martins Florentino, requereu ao Presidente a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação, dos Projetos de Lei nº 017/2025, nº 018/2025 e nº 020/2025, que consultado o plenário, recebeu aprovação para a tramitação das matérias. Colocados separadamente em segundo turno de discussão, não houve objeções de nenhum projeto, que submetidos em segundo turno de votação, foram aprovados por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
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Eencerramento da Reunião:
Foi lida uma mensagem em homenagem ao dia do Servidor Público, comemorado em vinte oito de outubro. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião.
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