Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 123 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Transferência de recursos financeiros do município, destinada à concessão de Subvenção Social e Contribuições a Entidades, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, para a entidade Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Dom Silvério. - Indicação nº 123 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do dia - votação Única | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 122 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Dehon Couto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodolfo Starling, sendo: um em frente à casa do Sr. Antônio Zeferino; e outro em frente à casa do Sr. Expedito dos Santos. - Indicação nº 122 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do dia - votação Única | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: José da Purificação-Reinaldo-João Dehon - Presidente-Vice-Presidente-Secretário
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Institui o Dia Municipal Do Servidor Público da Cidade De Sem Peixe e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Sem-Peixe/MG, para o quadriênio 2026 a 2029 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sem-Peixe para o Exercício Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Dehon Couto, Reinaldo Viana
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |