Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências

Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no calendário oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências.

Instalação de um bebedouro público com filtro de exposição tipo “pilar”, em aço inox e proteção antivandalismo, atendendo às normas de portabilidade, e um banheiro público modular, acessível a pessoas com deficiência (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanitário, pia, sistema de esgotamento sanitário e ventilação adequada, na praça São Sebastião.

Que o Prefeito proceda providências necessárias à implementação de infraestrutura esportiva no Bairro Nova Colônia, para a construção de uma quadra de areia (areia de praia) com dimensões oficiais para prática de vôlei, futevôlei e beach tênis e uma quadra de futebol society (grama sintética ou natural), com alambrado perimetral, balizas, iluminação noturna e arquibancada simples.

Que o Prefeito junto aos órgãos competentes, proceda os levantamentos necessários, para que seja realizado a manutenção/reparo do calçamento que dá acesso à comunidade rural denominada “Samambaia”.

Que o Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e em parceria com a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, providencie a remoção e o reposicionamento de um poste localizado de forma inadequada na comunidade Ponte do Meio, via rural deste município.

Que a Mesa Diretora estude a viabilidade e legalidade em proceder a elaboração de criação de projeto que institua gratificação mensal por assiduidade e concessão de folga no dia do aniversário dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Necessidade de operação tapa-buracos nas vias urbanas com pavimentação asfáltica, manutenção, troca ou substituição do calçamento em trechos danificados e aplicação de rolo compactador para o nivelamento adequado de vias urbanas e rurais.

Cascalhamento na estrada de acesso às comunidade de São Paulino, Córrego Santo Antônio e Caboclo.

Necessidade de engenheiro qualificado com especialização ambiental, para realizar estudo técnico visando rebaixamento do leito do rio que cruza a estrada entre a comunidade da Colônia e a localidade conhecida como Cachoeira do Nanito.

Perfuração de mini poços artesianos na zona rural para as famílias de baixa renda.