Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Resolução nº 002/2025, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem Peixe; - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Resolução nº 003/2025, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Câmara Municipal de Sem Peixe, e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Resolução nº 004/2025, que Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal Sem Peixe - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 99 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de corrimãos nas Ruas: Nossa Senhora das Graças, Padre Antônio, José Leôncio Carneiro (lateral do cemitério), Joaquim Barreto e João Tavares de Paiva; - |
Aprovada por unanimidade |
| 100 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de uma área segura e sinalizada, para estacionamento dos pais na Escola Olendina Miranda Paiva (CMEI), para embarque e desembarque dos seus filhos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 101 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Manoel do Carmo, situada no bairro Boa Esperança, de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 102 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 103 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veículo exclusivo para o transporte de doadores de sangue do município de Sem Peixe até a unidade da Hemominas, em Ponte Nova. - |
Aprovada por unanimidade |