Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Informações e providências relativas ao atendimento médico pediátrico em Sem Peixe:

1. Como é realizado o pagamento ao profissional médico pediatra: se é por consulta realizada, por carga horária fixa ou outro critério adotado?

2. O profissional recebe normalmente mesmo nos dias em que não comparece para o atendimento, independentemente do motivo da ausência?

3. Encaminhar cópia integral do contrato ou termo de prestação de serviço firmado com o profissional;

4. Informar se existe possibilidade de ampliação do número de fichas de atendimento de 15 para no mínimo 20, visto que no período do frio, a demanda por atendimento aumenta significativamente devido às viroses e doenças respiratórias comuns na infância.

Projeto de Resolução nº 002/2025, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem Peixe;

Projeto de Resolução nº 003/2025, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Câmara Municipal de Sem Peixe, e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 004/2025, que Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal Sem Peixe

Execução de obras de contenção/muro de arrimo, nos seguintes pontos críticos localizados no sentido da comunidade de Córrego das Almas:

• Na Volta da Coruja;
• No córrego próximo à fazenda do senhor Máximo Carneiro;
• No córrego nas proximidades da residência do senhor Moisés Teixeira;
• No córrego após a igrejinha, sentido à fazenda do senhor Tão de Dico;
• Na localidade do Savinho.

Criação e implementação do Projeto "Forró da Terceira Idade", com programação periódica e contratação em sistema de rodízio de DJs, cantores e grupos culturais.

Instalação dos equipamentos de ginástica ao ar livre já disponíveis na comunidade de São Vitorino, zona rural do município, bem como a viabilidade de implantação de um ponto de acesso à internet (via antena ou outra tecnologia disponível).

Pagamento das horas extraordinárias de trabalho efetivamente prestadas pelos servidores públicos municipais que excederem a jornada regular de seus cargos.

Levantamento técnico e execução de obra de construção de muros de arrimo na Rua José Ribeiro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Mateus e na Rua Emanuel Francisco do Carmo (próximo a residência do Sr. Jucleber), neste Município.