Portaria Legislativa nº 3, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sem Peixe durante o período de carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica