Portaria Legislativa nº 2, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Sem Peixe no dia 23 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica