1ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 18:00 Encerramento: 10/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, o qual convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, 1º secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum nos Termos Regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:

Leitura, discussão e votação da ata da primeira reunião extraordinária, realizada no dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e cinco, que colocada em primeiro turno de discussão, não houve óbice, sendo a mesma submetida em turno único de votação, a qual foi aprovado por unanimidade. Após o resultado, o Presidente proclamou aprovada a ata.

Leitura de Correspondências:

Leitura de correspondência.

Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):

Leitura, discussão e votação das indicações, a saber: nº 001/2025, aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os motoristas; nº 002/2025, manutenção/troca de todo calçamento da Praça São Sebastião, e nº 003/2025, implantação de cursos periódicos de capacitação para todos os servidores públicos municipais, sendo todas de autoria do vereador João Dehon Alves Couto; nº 004/2025, aquisição de terreno e construção de casas populares em Sem Peixe e no Distrito de São Bartolomeu; nº 005/2025, investimento empresarial no município, com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável para nossa cidade, nº 006/2025, manutenção nas estradas rurais, como: capina, escória e cascalho e calçamento nos pontos críticos com maior circulação de veículos escolares, sendo estas de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira, nº 007/2025, fiscalização e cumprimento dos horários do transporte coletivo nas comunidades rurais, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 445, de 12 de dezembro de 2023, nº 008/2025, envio de Projeto de Lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação do descarte de resíduos de construção e demolição e resíduos sólidos no Município, nº 009/2025, instalação de manilhas e recuperação da estrada nas proximidades da Igreja, na comunidade do Sítio, sendo a nº 7, 8 e 9 de autoria do vereador/presidente José da Purificação Vieira, nº 010/2025, instalação de Luminária em frente ao tanquinho de leite na comunidade de São Paulino, nº 011/2025, estudo técnico visando a recuperação da estrada principal da comunidade São Paulino, próximo ao terreno do Senhor Cláudio, sendo as duas de autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; nº 012/2025, execução da Operação "Tampa Buraco" no asfalto da via de acesso ao bairro Nova Colônia e implementação de solução eficaz para o desvio do escoamento da água e da lama, por meio da construção de uma galeria pluvial, nº 013/2025, instalação de manilhas no córrego que corta a estrada na comunidade Manga, nas proximidades das residências dos Senhores Ronildo e Eduardo de Pedro Sô Bila e nº 014/2025, instalação de iluminação na academia pública e execução de capina no terreno adjacente, no bairro Nova Colônia , sendo as três últimas de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro.

Eencerramento da Reunião:

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a reunião, e após lavrada, lida e aprovada a ata, segue abaixo assinada pelos Membros da Mesa Diretora e todos os Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os motoristas.
Proposição aprovada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Manutenção/troca de todo calçamento da Praça São Sebastião.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Implantação de cursos periódicos de capacitação para todos os servidores públicos municipais.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: 4/2024
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Aquisição de terreno e construção de casas populares em Sem Peixe e no Distrito de São Bartolomeu
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Investimento empresarial no município, com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável para nossa cidade
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Manutenção nas estradas rurais, como: capina, escória e cascalho e calçamento nos pontos críticos com maior circulação de veículos escolares.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Fiscalização e cumprimento dos horários do transporte coletivo nas comunidades rurais, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 445, de 12 de dezembro de 2023.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Envio de Projeto de Lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação do descarte de resíduos de construção e demolição e resíduos sólidos no Município.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Instalação de manilhas e recuperação da estrada nas proximidades da Igreja, na comunidade do Sítio.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno: Único
Instalação de Luminária em frente ao tanquinho de leite na comunidade de São Paulino.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno: Único
Estudo técnico visando a recuperação da estrada principal da comunidade São Paulino, próximo ao terreno do Senhor Cláudio.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Execução da Operação "Tampa Buraco" no asfalto da via de acesso ao bairro Nova Colônia e implementação de solução eficaz para o desvio do escoamento da água e da lama, por meio da construção de uma galeria pluvial.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de manilhas no córrego que corta a estrada na comunidade Manga, nas proximidades das residências dos Senhores Ronildo e Eduardo de Pedro Sô Bila.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de iluminação na academia pública e execução de capina no terreno adjacente, no bairro Nova Colônia.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os motoristas.
Proposição aprovada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Manutenção/troca de todo calçamento da Praça São Sebastião.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Dehon Couto
Turno: Único
Implantação de cursos periódicos de capacitação para todos os servidores públicos municipais.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: 4/2024
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Aquisição de terreno e construção de casas populares em Sem Peixe e no Distrito de São Bartolomeu
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Investimento empresarial no município, com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável para nossa cidade
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Pedrinho de Pedroca
Turno: Único
Manutenção nas estradas rurais, como: capina, escória e cascalho e calçamento nos pontos críticos com maior circulação de veículos escolares.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Fiscalização e cumprimento dos horários do transporte coletivo nas comunidades rurais, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 445, de 12 de dezembro de 2023.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Envio de Projeto de Lei à Câmara, dispondo sobre a regulamentação do descarte de resíduos de construção e demolição e resíduos sólidos no Município.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Lulu Vieira
Turno: Único
Instalação de manilhas e recuperação da estrada nas proximidades da Igreja, na comunidade do Sítio.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno: Único
Instalação de Luminária em frente ao tanquinho de leite na comunidade de São Paulino.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Arlindo de Tibucinho
Turno: Único
Estudo técnico visando a recuperação da estrada principal da comunidade São Paulino, próximo ao terreno do Senhor Cláudio.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Execução da Operação "Tampa Buraco" no asfalto da via de acesso ao bairro Nova Colônia e implementação de solução eficaz para o desvio do escoamento da água e da lama, por meio da construção de uma galeria pluvial.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de manilhas no córrego que corta a estrada na comunidade Manga, nas proximidades das residências dos Senhores Ronildo e Eduardo de Pedro Sô Bila.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Vinícius de Zé Maria
Turno: Único
Instalação de iluminação na academia pública e execução de capina no terreno adjacente, no bairro Nova Colônia.
Proposição aprovada