5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 15/12/2025 - 18:00 Encerramento: 15/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto e Pedro Vagno Pereira, e constatada a ausência do vereador Romar Chaves Canazart, a qual foi justificada pelo Secretário. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:

Foi realizada a leitura da ata da décima nona reunião ordinária, ocorrida em oito de dezembro do corrente ano. Submetida à discussão em turno único, não houve objeções. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.

Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:

Foi realizada a leitura de pareceres, referente o Projeto de Lei nº 027/2025, que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sem Peixe/MG, aprovado pela Lei Municipal nº 325/2015, e dá outras providências”.

Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:

Primeiro turno de discussão, que sem objeções foi submetido em primeiro turno de votação e aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. O vereador Arlindo Martins Florentino, requereu a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação do projeto. Consultado o plenário foi aprovado por unanimidade. Submetido o projeto em segundo turno de discussão e sem objeções, foi colocado em segundo turno de votação, e aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.

Eencerramento da Reunião:

Foi lida uma mensagem de Natal e Ano Novo, e o pronunciamento dos Vereadores: Pedro Vagno, João Dehon e José da Purificação. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presença de todos os vereadores, exceto o parlamentar Romar Chaves Canazart. Logo após, o Presidente deu por encerrada a reunião. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Turno:
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sem-Peixe MG , aprovado pela Lei Municipal nº 325/2015, e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Eder Elói Alves Pena - Prefeito
Turno:
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sem-Peixe MG , aprovado pela Lei Municipal nº 325/2015, e dá outras providências
Não informada