16ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências.”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sem-Peixe para o Exercício Financeiro de 2026.

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Sem-Peixe/MG, para o quadriênio 2026 a 2029

"Institui o Dia Municipal Do Servidor Público da Cidade De Sem Peixe e dá outras providências”.

Implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodolfo Starling, sendo: um em frente à casa do Sr. Antônio Zeferino; e outro em frente à casa do Sr. Expedito dos Santos.

Transferência de recursos financeiros do município, destinada à concessão de Subvenção Social e Contribuições a Entidades, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, para a entidade Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Dom Silvério.

"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do Município de Sem Peixe e dá outras providências.”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sem-Peixe para o Exercício Financeiro de 2026.

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Sem-Peixe/MG, para o quadriênio 2026 a 2029

"Institui o Dia Municipal Do Servidor Público da Cidade De Sem Peixe e dá outras providências”.

Implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodolfo Starling, sendo: um em frente à casa do Sr. Antônio Zeferino; e outro em frente à casa do Sr. Expedito dos Santos.

Transferência de recursos financeiros do município, destinada à concessão de Subvenção Social e Contribuições a Entidades, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, para a entidade Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Dom Silvério.