14ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

O presidente vereador José da Purificação Vieira, convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa. Feita a chamada, foi registrada a presença dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart, e constatada a ausência do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro, justificada pelo Secretário. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.

Foi realizada a leitura da ata da décima terceira reunião ordinária, ocorrida no dia oito de setembro do corrente ano. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente.

Foi lido o ofício enviado pelo Assistente Júnior - Everaldo Sebastião Silva –– e pela Coordenadora de Filial - Cristiane Ferreira – ambos da Gerência Executiva de Governo de Juiz de Fora, dispondo de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), firmados junto ao Município de Sem Peixe, para o Programa Agropecuária Sustentável, visando à adequação de estradas vicinais. Também foi lido o convite para a Festa do Rosário, realizada no município.

Foi distribuído o Projeto de Lei nº 016/2025, que “Reconhece o Programa Educacional de resistência às drogas (PROERD) como Patrimônio Imaterial do município de Sem Peixe e dá outras providências”, de autoria dos vereadores João Dehon Alves Couto e Reinaldo Pereira Viana, sendo o mesmo despachado para as comissões designadas.

Foram apresentadas e colocadas em turno único de discussão, as seguintes indicações:

nº 111/2025, reforma da Praça situada em frente à Escola Estadual e a Praça ao lado da Igrejinha localizada à Rua José Alvim, com instalação de bancos e iluminação, de autoria do vereador João Dehon Alves Couto;

nº 112/2025, instalação de barreira de proteção na ponte localizada na comunidade rural da Califórnia, próxima à residência do Sr. Delfino Cardoso, conhecido como “Lelé”, de autoria do vereador João Dehon Alves Couto;

nº 113/2025, revitalização da guarita entre o trevo da Califórnia e São Bartolomeu, contemplando: Recuperação estrutural da guarita existente, instalação de placas indicativas e informativas para melhor orientação dos motoristas e pedestres, implantação de sistema de iluminação solar, visando maior segurança e paisagismo, com plantio de árvores e gramas, proporcionando melhor aspecto visual e ambiental ao local, de autoria de todos os Vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, João Dehon Alves Couto, José da Purificação Vieira, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira, Reinaldo Pereira Viana e Romar Chaves Canazart;

nº 114/2025, instalação de quebra-molas/redutores de velocidade em pontos estratégicos próximos às residências localizadas às margens das estradas vicinais e principais do município, priorizando locais onde há maior fluxo de veículos e presença de animais domésticos, de autoria de todos os Vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, João Dehon Alves Couto, José da Purificação Vieira, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira, Reinaldo Pereira Viana e Romar Chaves Canazart;

nº 115/2025, aquisição e distribuição de sementes de qualidade superior, insumos agrícolas e tratores disponibilizados de forma gratuita, para fomentar a agricultura familiar e atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município, de autoria de todos os Vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, João Dehon Alves Couto, José da Purificação Vieira, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira, Reinaldo Pereira Viana e Romar Chaves Canazart;

Sem objeções, as indicações foram submetidas em turno único de votação, sendo todas aprovadas por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.

Foi apresentada, lida e colocada em turno único de discussão, a Moção de Apoio nº 001/2025, à Campanha em favor da destinação de recursos para as obras de duplicação e melhoria da BR-381, um corredor vital para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado, incluindo o trecho que serve indiretamente o município de Sem Peixe e toda a região do Vale do Rio Doce, de autoria do vereador João Dehon Alves Couto. Submetida em turno único de discussão, não houve objeção, que colocada em turno único de votação, foi aprovada por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.

Foi lida uma mensagem alusiva à Campanha Setembro Vermelho, Verde e Amarelo. Em seguida, o secretário João Dehon Alves Couto, leu uma mensagem pela passagem do aniversário da servidora da Câmara, Renata Aparecida de Freitas Teixeira.