Abertura da Sessão:
Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.
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Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:
Em seguida, foi realizada a leitura da ata da décima reunião ordinária, ocorrida no dia vinte três de junho do ano em curso. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções, que colocada em turno único de votação, foi aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente.
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Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:
Leitura de pareceres:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Sem Peixe e dá outras providências;
2 - Projeto de Lei nº 011/2025, que Dispõe sobre a formulação da Política Pública Municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências.
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Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:
Primeiro turno de discussão e votação :
1 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Sem Peixe e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 011/2025, que Dispõe sobre a formulação da Política Pública Municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. Sem objeções, o Presidente colocou os dois projetos em primeiro turno de votação, os quais foram aprovados por unanimidade e promulgados os resultados pelo Presidente.
O vereador Geraldo Eustáquio Nardy, requereu ao Presidente, a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação dos dois projetos supracitados. Consultado o plenário, a solicitação foi aprovada por unanimidade, por meio de votação simbólica. Dando continuidade aos trabalhos, o projeto de Lei Complementar nº 010/2025 e o Projeto de Lei nº 011/2025, foram separadamente, submetidos em segundo turno de discussão, e após a ausência de objeções, colocados em segundo turno de votação, sendo ambos aprovados por unanimidade. Após os resultados, o Presidente proclamou a aprovação dos dois projetos em questão.
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Eencerramento da Reunião:
Nada mais havendo a tratar, e confirmada a presença de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu por encerrada a reunião, que lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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