Abertura da Sessão:
Sob a presidência do vereador José da Purificação Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e João Dehon Alves Couto, primeiro secretário, para comporem a Mesa Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presença de todos os vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustáquio Nardy, Max Vinícius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o quórum, nos termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reunião.
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Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior:
Em seguida, foi realizada a leitura da ata da nona reunião ordinária, ocorrida no dia nove de junho do ano em curso. Submetida em turno único de discussão, não houve objeções, que colocada em turno único de votação, foi aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente.
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Leitura de Correspondências:
Leitura do convite de festa junina, da Escola Joaquim Vitor do Couto juntamente com a Escola Olendina Miranda Paiva (CMEI);
Reiterado o convite para a reunião com os membros da Paróquia São Sebastião;
Convite do deputado Estadual Celinho Sintrocel.
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Turno único de discussão e votação (Requerimento, Indicação, Representação e Moção):
Leitura, discussão e votação de indicações:
Nº 099/2025, implantação de corrimãos nas Ruas: Nossa Senhora das Graças, Padre Antônio, José Leôncio Carneiro (lateral do cemitério), Joaquim Barreto e João Tavares de Paiva;
Nº 100/2025, criação de uma área segura e sinalizada, para estacionamento dos pais na Escola Olendina Miranda Paiva (CMEI), para embarque e desembarque dos seus filhos;
Nº 101/2025, implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Manoel do Carmo, situada no bairro Boa Esperança, de autoria do vereador Max Vinícius Ribeiro Carneiro;
Nº 102/2025, implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos neste Município e
Nº 103/2025, veículo exclusivo para o transporte de doadores de sangue do município de Sem Peixe até a unidade da Hemominas, em Ponte Nova, sendo as duas últimas de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira. Todas as indicações foram submetidas em turno único de discussão, que sem objeções, foram submetidas em turno único de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e proclamadas pelo Presidente.
Observação: O vereador Pedro Vagno Pereira, justificou a importância de um veículo excluísivo para os doares de sangue.
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Leitura de Pareceres e Relatórios de Comissões:
Leitura de pareceres referente os projetos:
Projeto de Resolução nº 002/2025, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem Peixe;
Projeto de Resolução nº 003/2025, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Câmara Municipal de Sem Peixe, e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 004/2025, que Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal Sem Peixe;
Projeto de Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Apreciação de Matérias Sujeitas a Dois Turnos de Discussão e Votação:
Projeto de Resolução nº 002/2025, que Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem Peixe;
Projeto de Resolução nº 003/2025, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Câmara Municipal de Sem Peixe, e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 004/2025, que Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal Sem Peixe;
Projeto de Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Observação:
O vereador Geraldo Eustáquio Nardy, solicitou verbalmente ao Presidente, a dispensa do interstício entre o primeiro e o segundo turno de discussão e votação dos projetos em pauta, que consultado o plenário, foi aprovado por unanimidade, por meio de votação simbólica. Dando continuidade, foram colocados os Projetos de Resolução nº 002/2025, nº 003/2025, nº 004/2025, e o Projeto de Lei nº 009/2025, em segundo turno de discussão, sendo que, após a ausência de objeções, os projetos foram submetidos à votação em segundo turno, sendo aprovados por unanimidade.
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Eencerramento da Reunião:
Antes do encerramento, foi lida uma mensagem alusiva à campanha junho vermelho e laranja. Nada mais havendo a tratar, e confirmada a presença de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu por encerrada a reunião, que lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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