{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "173", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder El\u00f3i Alves Pena", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/projeto_de_lei_0012026_revisao_salarial_servidor_prefeitura20260204.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder El\u00f3i Alves Pena", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/projeto_de_lei_0022026_revisao_salarial20260205.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Sem Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/requerimento_001_202620260428_0041.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda o necess\u00e1rio junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os servidores que realizam viagens a servi\u00e7o do Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo de Tibucinho", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/indicacao_00120260210.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que interceda junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando sanar as constantes quedas, estouros e queimas de l\u00e2mpadas, bem como avaliar a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e refor\u00e7o da rede el\u00e9trica, nas comunidades de Caboclo, S\u00e3o Paulino, S\u00e3o Bartolomeu e na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Sem Peixe."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/indicacao_00220260210.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o destinado \u00e0 guarda e prote\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/indicacao_00320260210.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de seguro total para todos os ve\u00edculos oficiais pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/indicacao_00420260210.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que proceda com o necess\u00e1rio junto ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, para que seja realizado o aumento dos valores referente ao custeio sem hospedagem atualmente pago para os motoristas."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/indicacao_005_202620260313_0004.pdf", "ementa": "1.\tConstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros (passagem de \u00e1guas pluviais) na Rua Joaquim Couto, nas proximidades da resid\u00eancia do ex-vereador Dico Lopes;\r\n2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de medida de conten\u00e7\u00e3o e direcionamento de \u00e1guas pluviais (calha, sarjeta e/ou caixa de conten\u00e7\u00e3o conforme projeto t\u00e9cnico) na Rua Osvaldo Bastos Werneck, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Mateus."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/indicacao_006_202620260313_0005.pdf", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o visual da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio, mediante a plotagem da logomarca oficial do Munic\u00edpio em todos os ve\u00edculos pertencentes ou cedidos, que est\u00e3o sendo utilizados pela Prefeitura de Sem Peixe."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/indicacao_007_202620260313_0006.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obra de cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 comunidade rural denominada \u201cCascata\"."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/indicacao_008_202620260313_0007.pdf", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe of\u00edcio ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego e viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de radar controlador de velocidade na Rodovia Agripino Soares, especialmente no trecho em que se encontra sediada a CEMEI do Munic\u00edpio de Sem Peixe/MG."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/indicacao_009_202620260313_0008.pdf", "ementa": "Chefe o Executivo determine ao setor competente ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias na Rodovia Agripino Soares, nas proximidades do CEMEI: 1-Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade quebra-molas, dimensionados e sinalizados, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; 2-Demarca\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no percurso frontal ao CEMEI, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura refletiva), destinadas \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos e pedestres; 3-Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u201c\u00c1REA ESCOLAR\u201d, iniciando-se a aproximadamente 5 km antes do local, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o a cerca de 200 metros antes da chegada ao CEMEI, alertando os condutores sobre a presen\u00e7a de estabelecimento de ensino e circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as;4-Instala\u00e7\u00e3o de barra de prote\u00e7\u00e3o/guarda-corpo (grade de prote\u00e7\u00e3o lateral) na margem da via em frente ao CEMEI, com o objetivo de proteger a sa\u00edda/entrada de crian\u00e7as e evitar que ve\u00edculos invadam a cal\u00e7ada ou a \u00e1rea de conviv\u00eancia do estabelecimento"}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/indicacao_01020260324_0014.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um lavador municipal de ve\u00edculos oficiais, ou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem da frota p\u00fablica (lava-jato)."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos considerados de risco na Rodovia Agripino Soares, no acesso \u00e0 \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Sem Peixe, a saber:\r\n\r\n1.\tEm trecho localizado ap\u00f3s a entrada da comunidade rural da Manga, caracterizado por sequ\u00eancia de curvas, incluindo uma curva acentuada seguida de descida com visibilidade reduzida (ponto cego), local onde j\u00e1 foram registrados acidentes fatais;\r\n2.\tNas proximidades do antigo lix\u00e3o, trecho onde tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreu acidente grave com v\u00edtima e les\u00f5es severas;\r\n3.\tNo trecho anterior e nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento de acesso \u00e0 comunidade rural C\u00f3rrego da \u00c9gua (Tim Bota), situado \u00e0 esquerda da via para quem segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea urbana;\r\n4.\tE no trecho localizado antes da entrada da comunidade da Arataca."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/indicacao_012_202620260414_0034.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de inform\u00e1tica (computa\u00e7\u00e3o) na Escola Municipal Joaquim Vitor do Couto, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e mobili\u00e1rio adequado."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/indicacao_013_202620260414_0036.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ponto eletr\u00f4nico em todos os setores da Prefeitura Municipal, de modo que todos os servidores p\u00fablicos municipais possam registrar eletronicamente sua jornada de trabalho, entrada, sa\u00edda e intervalos, conforme a organiza\u00e7\u00e3o administrativa de cada unidade."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/indicacao_014_202620260414_0037.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adequadas, padronizadas e com tampa, no Bairro Nova Col\u00f4nia."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/indicacao_015_202620260428_0042.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recapeamento do trecho asf\u00e1ltico que se inicia no CEMEI \u2014 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 estendendo-se at\u00e9 o final da Rua Ant\u00f4nio Lopes, no encontro com a Rua Hor\u00e1cio Jos\u00e9 de Barros, tendo em vista o estado prec\u00e1rio da pavimenta\u00e7\u00e3o, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a circula\u00e7\u00e3o segura e adequada de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/indicacao_016_202620260428_0043.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Arataca."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dehon Couto", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/indicacao_017_202620260428_0044.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade rural denominada Cascata."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho de Pedroca", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/indicacao_018_202620260428_0045.pdf", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do Telecentro (Centro de Inclus\u00e3o Digital) no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho de Pedroca", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/195/indicacao_019_202620260428_0046.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico nos jogos e campeonatos de futebol realizados no munic\u00edpio de Sem-Peixe/MG."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nonato", "texto_original": "http://sapl.sempeixe.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/indicacao_020_202620260428_0047.pdf", "ementa": "O estudo quanto a viabilidade de fornecer transporte escolar aos alunos que estudam no per\u00edodo da tarde, com deslocamento do centro da cidade at\u00e9 a parte alta da cidade."}]}