Parecer - Parecer Conjunto CLJR e CFFO CCECL de 08/12/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer (Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto CLJR e CFFO CCECL
Data
08/12/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer
Ementa
Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sem Peixe/MG, aprovado pela Lei Municipal nº 325/2015, e dá outras providências”,
Indexação
Texto Integral